Maus-tratos a animais x Adoção responsável

Duas pontas de um mesmo fio e, na corda tensionada, os animas. De um lado, o maus-tratos, um crime capaz de chegar a grandes atos de crueldade; do outro, a adoção responsável e gestos que surpreendem pela grandiosidade do amor e da generosidade.

De acordo com o Observatório da Segurança Pública do Espírito Santo, este ano já começou com 47 registros de maus-tratos a animais somente em janeiro. Em 2025, foram mais de 600 ocorrências, quase 50% de aumento em relação ao ano anterior. Os dados indicam que os tipos de violências mais citados são espancamento, agressões, envenenamento, falta de alimentação e higiene, confinamento inapropriado e atropelamento. As principais vítimas são os cães, seguidos das aves e dos gatos. Guarapari, no ano passado, ficou com a 5ª colocação em casos registrados.

Ainda segundo informações do Observatório, os relatos de abandonos, que também se enquadram em maus-tratos, são frequentes e aumentam em períodos de férias, como reforça Danielle Cerqueira, presidente da ONG Protetores Independentes, Animais Carentes de Guarapari que, em 15 anos de atuação, já deu suporte a mais de cinco mil animais em situações como resgates, cuidados médicos, castração, alimentação e adoção. “O cenário em nossa cidade é muito ruim, como destino turístico, tem duas situações: pessoas que colocam os animais na rua para alugar a casa e turistas que trazem os animais e os deixam aqui. Acontece o ano todo, mas piora no verão, faltam ações preventivas e punição.”

Para Patrícia Gonçalves, do Projeto Ajuda Pet, há um crescimento exponencial dos animais em situação de rua e abandono, faltam políticas públicas suficientes para o controle populacional e a assistência adequada para os que acabam parando na rua. A impunidade, para ela, também contribui para a prática dos maus-tratos. “O poder público precisa se responsabilizar pelas vidas dos animais em situação de vulnerabilidade e abandono; e só existe uma forma de conter o crescimento, que é através da castração contínua; além disso, precisa incentivar e promover a adoção responsável dos animais que hoje vivem em situação de rua ou em abrigos, que, muitas vezes, só contam com a solidariedade das pessoas”, ressalta. O Projeto Ajuda Pet tem como missão transformar vidas em situação se abandono, promovendo as necessidades dos animais como alimentação, vacinas, medicamentos, castração e um lar.

Como grandes incentivadoras da adoção, Danielle e Patrícia apontam a adoção como um ato de amor, um caminho para cuidar e ser cuidado ao mesmo tempo. Quem decide adotar, precisa fazer isso de forma responsável, considerando todas as questões que envolvem o histórico, a logística e a rotina do animal, sabendo que é por toda a vida dele. Além disso, quem escolhe adotar, ao mesmo tempo que dá uma segunda chance para o animalzinho, também recebe novas oportunidades e experiências, especialmente a de viver um amor incondicional. Foi assim para Mariana Farias Dutra e também para o casal  Thiago Sarom e  Jonas Potros. Enquanto o gato Simba fez parte da cura para ela, a chegada da cadela Lary, para eles, foi um sonho realizado.

“Era domingo, dia 04 de outubro, coincidentemente Dia de São Francisco de Assis, padroeiro dos animais. Resolvemos entrar em grupos de adoção na internet e logo que vimos a foto ficamos apaixonados, tanto que não podíamos esperar até o outro dia, queríamos logo buscar nosso pacotinho de amor. E assim foi, amor à primeira vista e a primeira lambida! Logo que chegamos ao local, Lary foi entregue e nossa vida mudou instantaneamente. Ganhamos na loteria, esse ato de adotar nos transformou. Ela trouxe mais  amor, dedicação e afeto para o nosso lar. Desde o primeiro dia, dorme junto com a gente e, em meio a pandemia, ficamos ainda mais grudados ainda mais e é assim até hoje! Na verdade, não sabemos quem ganhou na loteria da vida, a Lary por ter um lar de amor ou nós por sermos amado todos os minutos por ela! Hoje, após cinco anos de adoção, agradecemos a Deus por viver essa experiência maravilhosa. Adoção é um ato de amor, podemos afirmar!”
– Thiago Sarom (empresário) e  Jonas Potros (TI)

“O Simba foi, para mim, um grande presente que Deus me deu, estava passando por um momento muito difícil em minha vida, vivia um transtorno alimentar que pensei que jamais teria fim e, graças a Deus curada! Não posso negar que o Simba também fez parte desse processo, chegando na hora certa. Já tínhamos o Chico (nosso outro gato), muito carinhoso também, porém ele já era muito grudado no meu irmão. Então, quando o Simba chegou, tomei ele para mim, ele sempre foi muito presente, e essa presença foi essencial para me sentir mais amada e como consequência ter uma melhora mais rápida. O Simba também superou dificuldades. Antes de ser adotado por nós, foi abandonado e aspirou a água da chuva, tendo uma pequena chance de sobrevivência. Ele foi forte e superou, eu queria vê-lo crescer bem-nutrido, por isso tinha uma grande responsabilidade com os horários da sua alimentação, fato que me incentivou muito com a minha responsabilidade alimentar também!”– Mariana Farias Dutra (estudante)

Conscientização, fiscalização e punição

O caminho para mudar o atual cenário passa pelo tripé de ações que conscientizam as pessoas sobre os direitos dos animais e do crime de maus-tratos como uma violência em todos os níveis, da agressão ao abandono, que fiscalizam de forma constante e que aplicam punição efetiva de acordo com a lei. Danielle e Patrícia, como cidadãs engajadas com a causa animal, sugerem ainda que a orientação de crianças e adolescentes sobre o respeito à vida dos animais, feita no âmbito escolar, é fundamental para promover mudanças de comportamento e resultados positivos no futuro. Contudo, as ações em tempo real são urgentes e necessárias. “Precisamos de uma ação conjunta no agora, com investimento forte em atendimento e em castração, em ações efetivas do poder público e das forças de segurança. A sociedade pode ajudar ‘apadrinhando’ um projeto, denunciando casos, cobrando posturas do Executivo e do Legislativo, além de abrir o coração para adotar, principalmente animais já adultos”, completam.

Ações do Poder Público

Em nota, a Prefeitura de Guarapari informou que atua na proteção animal com ações de combate aos maus-tratos e estímulo à adoção, além de intensificar as políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, atuando em frentes que vão desde o resgate emergencial até o controle populacional e a busca por novos lares. Entre os pilares das ações estão: combate rigoroso aos maus-tratos; resgate e cuidado com animais de rua; controle populacional via Programa Pet Vida, do Governo do Estado; e incentivo à adoção responsável com a realização feiras e visitação diária para adotantes no setor responsável.

O que diz a lei

Conforme o art. 32 da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos/domesticados, nativos ou exóticos é crime no Brasil sob pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa; em caso de morte do animal, a pena aumenta de um sexto a um terço. Vale destacar ainda que, em 2020, a legislação passou a prever pena de reclusão maior, de dois a cinco anos, para os casos específicos de maus-tratos a cães e gatos.

Denúncias podem ser feitas: pelo telefone 181, ou pelo site disquedenuncia181.es.gov.br